Não é nenhuma novidade que a violência no Brasil, sobretudo nas grandes capitais, ultrapassou os limites do que definiríamos como tolerável ou suportável. Também não é novidade o anseio popular por um alívio imediato que gere uma sensação mínima de segurança.
De uma forma legítima, a sociedade acredita, com uma forte influencia dos meios de comunicação, que o problema da violência é a impunidade e ausência de leis mais severas. Acreditamos (me coloco como parte da sociedade, embora discorde deste pensamento) que a violência prevalece porque as leis penais são “leves” e que beneficiam os “criminosos”.
Precisamos repensar este conceito.
De fato precisamos combater a impunidade, pois ninguém duvida que a ausência de punição nos colocaria em uma condição ainda mas grave.
Mas o problema não esta relacionado à ausência de punição, mas para quem esta punição sempre foi endereçada.
Historicamente, o sistema penal sempre cumpriu bem o seu papal de controle social, deixando bem claro que determinados grupos sociais não são “bem vindos” e devem ficar bem a margem da sociedade.
A falsa sensação de alívio está diretamente ligada à punição/prisão/afastamento/exclusão destes “marginais”.
Não é coincidência o fato da população negra, pobre, jovem e de baixa escolaridade, representar a grande maioria da população carcerária brasileira.
O sistema penal brasileiro é seletivo e é uma máquina de moer pobres.
Engano acreditarmos que quanto mais à moenda funcionar, mais seguro estaremos.
Triste sociedade brasileira, que mói os seus irmãos. Triste judiciário, que escolhe as suas vítimas.
Fabio Manoel - Criminalista